Município do Porto prepara subida da taxa turística

A taxa cobrada aos turistas que visitam e pernoitam no Porto deve ser aumentada. A conclusão parte de um estudo encomendado pela Câmara e dirigido por José Alberto Rio Fernandes, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, presente na reunião do executivo desta segunda-feira. A proposta visa uma subida da taxa turística de dois para três euros no centro histórico e 2,5 euros nas restantes zonas da cidade.

O turismo em Portugal continua a crescer e o Porto confirma a tendência. Por cada portuense há nove turistas, garante o estudo apresentado esta segunda-feira por Rio Fernandes à Câmara do Porto, que cita dados de 2019 do portal britânico Holidu. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística apontam no mesmo sentido.

O rácio posiciona a Invicta entre as cidades europeias que apresentam um valor mais elevado, mas a comparação com Dubrovnik, Veneza, Bruges ou Florença, por exemplo, revela que a taxa por dormida atualmente cobrado no Porto, fixada nos dois euros, é inferior à das cidades congéneres.

A equipa liderada pelo professor da FLUP sugere um aumento da taxa turística, a fixar nos três euros por noite para alojamentos da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Miragaia, Sé, São Nicolau e Vitória e nos 2,5 euros por noite nas demais freguesias.

O turismo não dá sinais de abrandamento. Depois de uma quebra em 2020 provocada pela pandemia por COVID-19, o número de dormidas na cidade retomou o ritmo de crescimento e tende a aumentar cada vez mais. No final de outubro do ano passado, o Porto já superava o valor recorde de cinco milhões de dormidas.

Já os novos registos de Alojamentos Locais, restritos, primeiro, por um novo regulamento municipal e, depois, pelo pacote legislativo Mais Habitação, ambos postos em marcha em 2023, sofreram uma quebra significativa.

A Taxa Municipal Turística traduz-se numa contribuição dos utilizadores de Empreendimentos Turísticos e de Alojamento Local da Cidade para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, permitindo uma melhor resposta do Município ao desgaste inerente à pegada turística na Cidade.