“Nova fase” no combate à corrupção

O Presidente da República apelou à abertura de uma “nova fase” no combate à corrupção em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o Governo apresentou um novo mecanismo de combate à corrupção, que se espera verdadeiramente independente e que conjuga a sua atuação com o Gabinete de Auditoria”.
"Podemos, se quisermos, tentar abrir uma nova fase em que a vontade de combater este flagelo permita não só multiplicar as investigações - o que já começou a ocorrer num passado recente - mas também converter esperas de uma década , uma década e meia, duas décadas até que se chegue a uma decisão final", disse.
O chefe de Estado salientou que a Assembleia da República aprovou, no final da anterior legislatura, "em muitos casos por unanimidade, um conjunto de diplomas contra a corrupção".
Se as “leis para apertar a rede para quem apurar bens incompatíveis com rendimentos de cargos políticos ou públicos, ou para impedir favores” ainda são insuficientes, então “que sejam feitas, mas com parcimônia, com consideração, para serem efetivas” , e que "essas leis são aplicadas, ainda que imperfeitas ou incompletas, testando seu alcance e eficácia", disse.
Por outro lado, o Presidente da República sublinhou que “os magistrados querem e merecem mais e melhores meios” e pediu que, se “faltam magistrados” ou “problemas de acesso”, então “que sejam resolvidos”. 
"Ninguém, mas mesmo ninguém, numa democracia está acima da lei, desde o Presidente da República aos cidadãos passando por outros dirigentes políticos e magistrados", lembrou ainda, sublinhando a importância de "valores e princípios para ser reafirmada na conduta dos servidores públicos, todos eles, em todas as áreas e setores".
O Presidente da República encerrou o seu discurso com a defesa do regime democrático, argumentando que "a mais imperfeita das democracias é sempre mais justa que a mais sofisticada das ditaduras".