OE2024. Estratégia do Governo é "porventura a única possível", diz Marcelo

Depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, o Presidente da República considera que este era o documento "esperado" e que o Governo segue uma estratégia "porventura a única possível".

Marcelo Rebelo de Sousa admite que se podia "ir mais longe" no alívio da carga fiscal, mas que o Governo "preferiu jogar na prudência e ser cauteloso", sobretudo tendo em conta a situação internacional.

O chefe de Estado considera que esta é a primeira vez que o Governo dá "passos mais afoitos" em relação aos escalões de IRS, mas que o faz "à defesa" e "com cuidado", para "não correr riscos".

Segundo o chefe de Estado, o que o Governo faz no Orçamento do Estado para 2024 é "injetar dinheiro, tentando fazer subir a chamada procura interna, os gastos internos, para equilibrar aquilo que deixa de ser recebido do exterior".

O Presidente da República referiu que "o Governo está a contar com uma carga fiscal enorme para o ano que vem, quer dizer, está a contar com grandes receitas fiscais", porque, tendo em conta "a evolução dos últimos anos, está contar que para o ano entrem mais receitas fiscais".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, a proposta que o Governo apresentou na terça-feira "é nitidamente um Orçamento que injeta dinheiro, vai mais longe que os anteriores, mas sempre com um pé atrás por causa da situação internacional".

Ainda em matéria de impostos, o chefe de Estado disse que "é a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões de IRS - mas também à defesa, quer dizer, com cuidado, para não correr muitos riscos".

No cenário macroeconómico em que assenta a proposta de Orçamento, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024 e que a taxa de inflação diminua para 5,3% neste ano e 3,3% em 2024.

O executivo chefiado por António Costa pretende alcançar excedentes orçamentais de 0,8% do PIB em 2023 e de 0,2% em 2024. Quanto ao rácio da dívida pública, estima a sua redução para 103% do PIB neste ano e para 98,9% em 2024.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro.

O Orçamento do Estado tem aprovação garantida pela maioria parlamentar do PS.