Oito detidos por corrupção no setor vinícola

Polícia Judiciária levou a cabo uma operação, na zona norte do país, na qual foram detidas oito pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos e abuso de poder e realizadas 21 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo na sede da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), divulga a Polícia Judiciária.

A investigação, iniciada em agosto último, teve origem numa denúncia sobre um alegado esquema de conluio entre funcionários da Comissão e empresários do setor vinícola, com vista ao favorecimento destes, designadamente, mediante a omissão dos deveres de fiscalização da origem e trânsito das uvas e seu depósito em adegas e produtores durante a vindima de 2025.

Importa referir que a CVRVV tem funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vinícolas com direito a atribuição de DO (Denominação de Origem) e à IG (Indicação Geográfica), bem como a empresas relacionadas com a produção e comercialização de vinhos.

Através desta conduta é colocado em risco o processo de certificação da qualidade do vinho com DO, que confere e atesta a sua origem, as castas utilizadas, os processos de tratamento da vinha, vinificação e estágios, que caracterizam os vinhos de uma determinada DO e os distinguem dos restantes.

O objetivo seria beneficiar certos operadores económicos através da oferta e aceitação de vantagens, tanto em bens como em dinheiro.

Os detidos são quatro membros da Divisão de Fiscalização e Controlo da CVRVV e quatro empresários do setor de produção e distribuição de vinhos verdes.

A investigação, dirigida pela Diretoria do Norte da PJ visou detetar e recolher provas sobre o esquema referido, confirmar se houve violação das regras da certificação e impedimento do reforço da fiscalização, vindo as práticas detetadas a mostrar-se complexas e de muito difícil deteção não obstante os esforços da Direção da Comissão e de operações especiais de fiscalização conduzidas pela GNR e ASAE.

No decurso da Operação “Puro Verde” foram constituídos arguidos 17 pessoas singulares e coletivas e apreendidos bens em espécie e numerário.

Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação de medidas de coação.

O inquérito é titulado pela 6.ª Secção do DIAP do Porto.