Pagamentos a fundações em excesso investigados pela IGF

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) está a investigar os pagamentos em excesso que 41 entidades publicas fizeram a fundações, segundo avança o Correio da Manhã (CM).

De acordo com uma auditoria da IGF, estão 6,4 milhões de euros que essas entidades públicas transferiram para fundações, em incumprimento de várias normas legais, em 2020 e 2021.

Posto isto, a IGF quer recuperar o dinheiro pago em excesso.

Foi transferido um total de 426,8 milhões de euros pelo Estado para as fundações públicas e privadas. O valor mais elevado foi para a Casa da Música, no Porto, com 20 milhões de euros.

Ao CM, a IGF afirmou que este processo tem como objetivo três pontos: “validar a manutenção da pertinência das conclusões, face a alterações imediatamente subsequentes” e “solicitar informação adicional em situações que careçam de esclarecimento”; por outro, “assegurar a regularização das situações, com recuperação das verbas pagas em excesso pelas entidades públicas transferentes”.

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