Pedro Duarte admite solução "musculada” de Hotel devoluto alvo de “ocupação abusiva”

A Câmara do Porto vai notificar o proprietário do antigo Hotel Nave, transformado em abrigo para sem-abrigo e toxicodependentes, para resolver a situação. Se isso não acontecer, Pedro Duarte promete um ação rápida e musculada.

Em mais uma resposta perante o foco de insegurança que a ocupação abusiva, e a consequente acumulação de resíduos, de um hotel devoluto no Bonfim tem espoletado, o Município do Porto admite recorrer ao estado de necessidade para intervir. Numa visita para se inteirar das condições do edifício, na manhã da passada sexta-feira, o presidente da Câmara do Porto assumiu que uma ação "musculada" para este tipo de situações deve acontecer a par de uma "intervenção social condigna".

Para Pedro Duarte, a "ocupação abusiva" daquela antiga unidade hoteleira para pernoita e o "perigo para a saúde pública" que representa é "uma situação completamente anómala e inaceitável".

Por isso, no imediato, serão notificados os proprietários do antigo Hotel Nave para que, no curto prazo, procedam a medidas como "a limpeza do espaço, o reforço do fecho dos vãos com uma chapa metálica para impedir a transposição das vedações que têm sido colocadas, e uma nova vedação em rede que possa dar mais garantias".

"Se o proprietário não o fizer, vamos invocar o estado de necessidade para ser o Município a fazer as intervenções que têm que ser feitas para impedir que isto continue", garante o presidente da Câmara.

Recorde-se que o estado de necessidade consiste na exclusão de ilicitude de uma conduta que sacrifique bens ou interesses de terceiro para afastar um perigo de lesão. Nesse caso, os custos serão imputados aos proprietários.

O cronograma de intervenções remonta a 2021, quando o proprietário do edifício procedeu ao emparedamento de todos os vãos ao nível do rés-do-chão. Em maio de 2022, perante uma situação de insalubridade grave, detetada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, com risco para a saúde pública devido à acumulação de lixo, foi removida a estrutura da entrada e feita a limpeza do espaço.

Com a ocorrência, em outubro de 2024, de um caso de eletrocussão no interior do edifício e da constatação de acesso abusivo através do vão da cave, o Município, ao abrigo do estado de necessidade, procedeu ao fecho do vão de iluminação da cave que havia sido devassado.

Um ano depois, perante situações detetadas de acesso abusivo pelas claraboias, o proprietário fechou essas entradas com betão armado.

Pedro Duarte reconhece que os proprietários "não têm estado passivos, têm tomado algumas iniciativas", mas considera que "não têm sido suficientes".

"O objetivo é tomarmos medidas rapidamente para acabar com esta circunstância que, além de todos estes problemas, é um foco de alarme social e até de perceção de insegurança", afirma o autarca.

Para o presidente da Câmara, é "natural que as pessoas estejam sempre à espera que aconteça algo de menos positivo num espaço como este". E, sublinha, "a dignidade do espaço público, assim como a dignidade das pessoas que estão a ocupar este espaço, assim como o equilíbrio que defendemos para uma vida em cidade, não nos permite conviver com estas situações".

Assumindo que a autarquia vai "ter uma atitude muito proativa e musculada" perante outros casos semelhantes, Pedro Duarte garante que esse tipo de ação deverá "conviver lado a lado com a resposta social".

"Por um lado", explica, "sermos muito firmes a não admitir que este tipo de circunstâncias ocorram, mas, ao mesmo tempo, termos uma intervenção social condigna". Para isso, e perante a situação das pessoas que ocupam o hotel devoluto no Bonfim, "estamos a trabalhar em respostas de emergência através de mecanismos que a Câmara já tem instalados".

Mas o autarca assume querer "ir mais longe com um novo programa social muito transversal na cidade" que une as áreas da saúde, da ação social e também do emprego, especialmente dirigida a pessoas em situação de sem abrigo, "circunstância social que nos deve incomodar a todos".

"Não podemos viver de forma serena enquanto temos tantas pessoas na nossa cidade a viverem sem um teto", considera Pedro Duarte.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Andreia Merca