16 Jun 2025, 7:38
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O Executivo Municipal vota, na reunião desta segunda-feira, a celebração, com aSociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), de um contrato de arrendamento da Estação de Recolha de Francos para afetação da atividade da Polícia Municipal (PM). Contrato terá prazo de 30 anos e pressupõe o pagamento de uma renda mensal no valor de cerca de 22 mil euros.
O imóvel destina-se à instalação, num mesmo local, dos serviços da PM, assim como à sua utilização no âmbito do exercício das funções e competências que estão ou venham a ser cometidas.
Na proposta que assina, o presidente da Câmara sustenta que o "aumento no número de recursos humanos implica um exigente esforço na readaptação dos espaços físicos, que não estão preparados para uma unidade policial desta dimensão".
Além disso, Rui Moreira considera que os atuais espaços "apresentam condições deficitárias de saúde, segurança e higiene no trabalho, sujeitando os polícias e os trabalhadores a condições que não se coadunam com a exigência que lhes é imposta diariamente".
O espaço alvo de contrato inclui duas naves com área de implantação de 3523 m2, um canil, com 268 m2, e aparcamento, de 1.400 m2, além de balneários gerais, salas de formação e reunião, refeitório e portaria.
Aposta nas sinergias e no incremento da presença policial em Ramalde
A opção pela estação de recolha da STCP é uma aposta nas sinergias entre o Município e a transportadora, "otimizando recursos e gerando ganhos substanciais em eficiência e eficácia decorrentes da imediata disponibilidade das instalações".
Igualmente relevantes, o prazo de duração do contrato e o valor da renda mensal são, para o presidente da Câmara "elementos relevantes, na medida em que propiciam uma solução duradoura e financeiramente estável".
Além disso, sublinha Rui Moreira, a instalação de uma unidade policial na freguesia de Ramalde "potenciará um incremento exponencial da presença policial na área, com o consequente reforço do sentimento de segurança e da prossecução do interesse público na manutenção da tranquilidade pública".
A proposta determina que o imóvel seja entregue à Polícia Municipal "após realização das obras de requalificação e adaptação ao fim a que se destina".
Fonte: CM Porto
Foto: CMP | Miguel Nogueira