A portaria que procede à atualização das pensões em 2024, com subidas entre 5% e 6%, foi publicada em Diário da República e entra em vigor em 1 de janeiro.

Em 2024, o valor do indexante dos apoios sociais (IAS), que serve de referência à atualização das prestações sociais, como as pensões mínimas ou o subsídio de desemprego, irá aumentar 6%, para 509,26 euros, mais 28,83 euros do que o valor atual, de 480,43 euros.

Assim, em 2024, os aumentos das pensões vão ser de:

6%, para pensões até 960,86 euros (2 vezes o IAS);

5,65%, para pensões acima de 960,86 euros e até 2882,58 euros (entre 2 e 6 vezes o valor do IAS);

5%, para pensões acima de 2882,58 euros e até 5765,16 euros (entre 6 e 12 vezes o valor do IAS).

O Orçamento do Estado para 2024 inclui, entre outras medidas, um aumento do salário mínimo para 820 euros, uma atualização dos escalões do IRS em 3%, a isenção do pagamento de IRS no primeiro ano de trabalho para os jovens que optem pelo IRS Jovem ou a gratuitidade dois passes 4_18 e sub23.