O tribunal absolveu, por falta de provas, o empresário da Póvoa de Varzim, Danny Eusébio, dos crimes de homicídio qualificado e escravidão de um empregado ucraniano.

O Tribunal de Matosinhos absolveu, na terça-feira, o empresário hortícola da Póvoa de Varzim acusado sodomizar, mortalmente, com um objeto contundente, um dos seus funcionários, um cidadão ucraniano, de 51 anos, em junho de 2021. 

O Tribunal não deu como provado que foi Danny Eusébio - o principal arguido - o responsável por ter provocado as lesões que causaram a morte ao imigrante ucraniano a 10 de junho do ano transato.

Assim, a instância judicial entende que, perante as provas, não há garantias que o empresário tenha tido a colaboração de um terceiro, pelo que a dúvida não fica dissipada e o coletivo de juízes aplica a norma de que, na dúvida, a decisão é favorável ao réu, tendo sido libertado de imediato. 

Recorde-se que a vítima, de 51 anos, terá sido explorada ao longo de três anos, segundo o Ministério Público, que refere que o imigrante era frequentemente insultado e agredido por Danny Eusébio, trabalhava sem receber salário (apenas receberia comida, tabaco e bebidas alcoólicas) e vivia numa rulote sem condições de higiene.

Terá sido exatamente nesse veículo, aparcado num terreno, junto a estufas agrícolas na freguesia da Estela, que o homem, sem amigos ou família em Portugal, foi alvo de uma morte cruel, sodomizado violentamente com um ferro.

A autópsia ao corpo de Oleg Mariochoine revelou “lacerações profundas no ânus que poderão ter sido provocadas por um ferro”, concluindo ter-se tratado de um homicídio.

Danny Eusébio, de 43 anos, era o principal suspeito, acusado de homicídio qualificado, escravidão e profanação de cadáver.

Oleg, trabalhador ucraniano morto e sodomizado a 10 de junho de 2021, foi visto pela última vez com vida a caminho das estufas da Póvoa de Varzim, junto de Danny Eusébio, o horticultor que era seu patrão.

O Tribunal de Matosinhos não reuniu provas sólidas de que foi o empresário que o matou e ilibou-o do crime de homicídio qualificado.