Presidente da Câmara do Porto integra Conselho de Estado

O presidente da Câmara do Porto vai integrar o Conselho de Estado, neste que é o primeiro mandato de António José Seguro na Presidência da República. Pedro Duarte foi eleito pela lista apresentada pelo PSD e participa, esta sexta-feira, na primeira reunião dos conselheiros, sobre Segurança e Defesa, após a tomada de posse, no Palácio de Belém.

Assumindo a indicação "com grande sentido de responsabilidade", o presidente da Câmara afirma que "integrar o Conselho de Estado é algo que me honra e valoriza o papel dos autarcas no país e as vozes da Região Norte".

O nome de Pedro Duarte integrou a lista encabeçada pela vice-presidente social democrata, Leonor Beleza, e incluiu, também, o homólogo de Lisboa, Carlos Moedas.

Cabendo aos partidos com maior representatividade no Parlamento apresentar nomes para o Conselho de Estado, foi eleito, ainda, pelo Chega, o deputado André Ventura, tendo o Partido Socialista indicado o seu presidente, Carlos César.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e as suas funções incluem pronunciar-se sobre um conjunto de atos da responsabilidade do chefe de Estado, devendo aconselhá-lo no exercício das suas funções sempre que solicitado.

A composição daquele órgão é mista. Cinco membros são eleitos pelos deputados através do método d’Hondt, que garante que os partidos com maior representação parlamentar possam eleger representantes.

Ao Presidente da República cabe, também, nomear cinco cidadãos de reconhecido mérito para conselheiros durante o seu mandato. A escolha de António José Seguro recaiu sobre os antigos ministros socialistas Alberto Martins e Nuno Severiano Teixeira, a reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, a cientista Maria do Carmo Fonseca e o geógrafo distinguido com o Prémio Pessoa, Miguel Bastos Araújo.

São ainda membros por inerência do Conselho de Estado o Presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça e os presidentes dos governos regionais, assim como os ex-Presidentes da República.

Fonte: CM Porto
Foto: CMP | João Pedro Rocha