Presidente da República o fala esta quinta-feira ao país depois de ouvir o Conselho de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que "falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", que está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

O Presidente da República vai anunciar esta quinta-feira ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do Parlamento.

Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu, no Palácio de Belém, os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.

No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.

Ao longo destes dois anos e meio, especulou-se sobre a possibilidade de António Costa querer sair a meio da legislatura para ocupar um cargo europeu, cenário que o próprio afastou.

Na quarta-feira, os partidos pronunciaram-se também sobre a possibilidade de se permitir a aprovação e a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, em discussão na especialidade no Parlamento, com a votação final global marcada para 29 de novembro, que teve algum acolhimento apesar da contestação ao conteúdo da proposta do Governo.

O primeiro-ministro apresentou na terça-feira a sua demissão, que o chefe de Estado aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.

O atual Governo resultou de uma dissolução do Parlamento, a primeira decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, no início do seu segundo mandato presidencial, na sequência do chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, e que resultou na vitória do PS com maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.