Previstas mais 500 novas casas em arrendamento acessível no centro da cidade para 2025

Mantendo a tendência ascendente, a proposta de orçamento municipal para 2025 cifra-se nos 450 milhões de euros, um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior. Documento estratégico mantém o foco nas áreas de ambiente, de urbanismo e habitação e de coesão social vai a votação na reunião de Executivo de segunda-feira.
"Este orçamento ambicioso tem como objetivo preparar o Porto para os desafios do futuro, ao mesmo tempo em que se concentra em áreas prioritárias que têm sido fundamentais para o progresso contínuo da cidade", afirma o presidente da Câmara.
No campo do investimento, as despesas de capital totalizam 133,1 milhões de euros, o que representa 29,6% do orçamento. Para o presidente, este aumento, face a 2024, "reflete um reforço das infraestruturas, particularmente nas áreas de habitação, regeneração urbana, educação, cultura, ambiente, mobilidade e transportes, que são essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a competitividade da cidade".

Mais 500 novas casas em arrendamento acessível
Colocando a habitação no centro, o investimento municipal deverá destinar 41,8 milhões de euros para a reabilitação de bairros municipais e a construção de novos fogos. Entre a Domus Social e a Porto Vivo, SRU, estão previstas mais de 500 novas casas para arrendamento acessível.
Em matéria de regeneração urbana, estão destinados 50,7 milhões de euros para "revitalizar a cidade e garantir infraestruturas de alta qualidade". Destaque para o programa Rua Direita, o loteamento do Monte da Bela, a requalificação do espaço público de Lordelo do Ouro ou a intervenção na envolvente na Praça da República.
Igualmente pilar na estratégia, o orçamento para 2025 contempla 39,7 milhões de euros para a Coesão Social e a ação junto das populações mais vulneráveis, incluindo crianças, jovens em risco, vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, a população sem-abrigo, migrantes e minorias étnicas. Acresce os cerca de 2,7 milhões de euros para apoiar famílias, através do Porto Solidário.

Descentralização canaliza mais de 25 milhões de euros para a Educação
Referência, também, ao peso da descentralização de competências no Município, que acarreta um investimento superior a cinco milhões de euros na construção e manutenção de centros de saúde. O Executivo propõe, ainda, um total de 25,8 milhões para a área da Educação, onde se inclui a requalificação das escolas básicas de Agra do Amial e da Ponte.
Considerando a sustentabilidade ambiental e a transição energética "compromissos essenciais para o futuro da cidade", o orçamento aloca 20,6 milhões de euros a projetos de proteção ambiental e uso de energias limpas, incluindo a criação de uma bacia de retenção de águas pluviais em Paulo Vallada, a reabilitação da Ribeira da Granja e a adaptação de linhas de água às alterações climáticas.
Destaque, também, para "investimento significativos" como a requalificação da Biblioteca Pública Municipal, a renovação do Teatro Municipal do Campo Alegre e a reconversão do Antigo Matadouro, que "reforçam o papel da cidade como um polo cultural de renome".

Cidade preparada para desafios futuros
Por objetivos estratégicos, o orçamento para o próximo ano divide-se em 78,2 milhões de euros para Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, 61,3 milhões de euros destinados a Urbanismo e Habitação, 39,7 milhões de euros para investir na Coesão Social, 37,4 milhões de euros para Economia, Pessoas e Inovação, 25,9 milhões de euros para aposta na Mobilidade, 22,6 milhões de euros para a Cultura e Património e os restantes 185,1 para a Governância da Câmara, dos quais 128,7 milhões destinados a encargos com pessoal.
Rui Moreira sublinha, ainda, a política fiscal que, "caraterizada pela contenção da carga tributária, continua a ser uma prioridade" em 2025. Para o próximo ano, as receitas fiscais, cifradas nos 222,8 milhões de euros, deverão representar 49,5% do total previsto, "um valor que assegura a capacidade de investimento em projetos estratégicos sem comprometer a sustentabilidade financeira".
Assim, a receita corrente deverá atingir os 320,3 milhões de euros, mais 11,9%, valor que suporta a despesa corrente de 303,1 milhões de euros.
A receita de capital ficará em 23,2 milhões de euros para uma despesa de capital de 133,1 milhões de euros.
Terminando 12 anos de mandato, o presidente da Câmara acredita que "este é um legado sólido que prepara a cidade para enfrentar os desafios futuros, com bases robustas para um Porto mais dinâmico economicamente, inclusivo e socialmente justo, bem como sustentável".

Fonte: CM Porto
Foto: Miguel Nogueira