Privados exploram projetos de habitação no Monte da Bela e Pedral

O Município do Porto está pronto para lançar o concurso para a contratação de parcerias com entidades privadas que levem avante a construção de até 620 fogos no Monte Pedral e no Monte da Bela. Proposta aprovada em reunião de Executivo, com a oposição da CDU e do Bloco de Esquerda, determina que cedência de direito de superfície – no valor de cinco milhões de euros – terá um prazo de 90 anos, ficando assegurado que não haverá alienação de património municipal.

Em ambos os casos, o Município cede o direito de superfície dos lotes para habitação por um período de 90 anos, num valor estimado de cinco milhões de euros (que poderá ser ainda menor). No final, as benfeitorias serão integradas no domínio privado municipal.

Para determinação do adjudicatário serão tidos em conta fatores como prazo de conclusão, a contrapartida financeira a pagar ao Município, assim como a qualidade técnica e o custo da construção. No caso do Monte Pedral, entra, também, na equação o número de fogos construídos.

Prazos de execução não permitem recurso a verbas do PRR

Para Alberto Machado, a opção do Executivo "parece-nos mais inteligente para resolver o problema [da habitação] de imediato do que apenas com recursos públicos". "Concordando em absoluto" com a solução, o vereador do PSD acredita que "confiar no setor privado como parceiro é um dos caminhos" para "garantir habitação de forma célere".

Também a vereador do Partido Socialista, Rosário Gambôa, destacou a "importância destas parcerias".

Por seu lado, Ilda Figueiredo mostrou-se preocupada com "os encargos muito grandes", que, considera, poderão "onerar os Executivos futuros em valores muito elevados". A vereadora da CDU introduziu a possibilidade de "outro tipo de contratação, utilizando o PRR", mas Pedro Baganha explicou que os prazos de execução impostos pelo Plano de Recuperação e Resiliência não permitiam essa opção.

Já Maria Manuel Rola fez notar que os contratos de subarrendamento que o Município se propõe celebrar, com duração de cinco anos (renováveis), "não dão estabilidade para as famílias se manterem no Porto".

Em resposta, a vereadora do PSD, Mariana Macedo Ferreira, considerou esta uma solução "positiva" e demonstrativa da confiança de que "as pessoas podem ganhar a sua autonomia e não dependerem sempre do Município".