Professor da Faculdade de Letras do Porto suspenso por "relação íntima" com aluna

Segundo o Porto Canal, um docente da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) foi alvo de uma suspensão de dois meses por ter tido “uma relação íntima” com uma estudante estrangeira de 20 anos, de quem era professor, escreve, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

O caso remonta a abril de 2022, tendo sido denunciado pela própria jovem à direção da FLUP, através de uma chamada telefónica.

O professor levou uma participação criminal feita pela aluna, que o acusou de abuso sexual e violação, contudo o respetivo inquérito foi arquivado, uma vez que a queixosa desistiu da queixa.

Na altura, a jovem relatou que foi levada a ter relações sexuais e a realizar atos contra a sua vontade durante dois meses no gabinete do professor e na própria casa.

No processo disciplinar não foi provado as denúncias de abuso sexual e agressão física, todavia, segundo as informações apuradas pelo mesmo jornal junto de uma fonte oficial da FLUP, “foi possível determinar que o docente manteve uma relação íntima com a denunciante no mesmo período em que era seu professor e responsável pela sua avaliação”.

Devido ao facto de não ter solicitado escusa do professor de ensino e avaliação da aluna, “foi dado como provado que não cumpriu os deveres de prossecução do interesse público, de isenção, de imparcialidade e de zelo inscritos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”, noticia o JN.

Num despacho do reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, foi estabelecida ao docente uma suspensão de 60 dias.

À época, a denunciante, quando se dirigiu à PSP, disse que foi alvo de ameaças e chantagens por parte do professor para manter relações sexuais de “toda a natureza” e a um “ritmo quase semanal”, avança a mesma fonte.

Um dos advogados do professor, António Ínsua Pereira, citado pelo JN, negou “categoricamente” as acusações, referindo que a situação não passa de uma “cabala, montada por uma menina”, que não tem “correspondência com a realidade”. O mesmo completou que o seu cliente não ia “ficar quieto ou calado perante as acusações”, visto que estava em causa “uma carreira imaculada”.

Não foi possível apurar se o docente cumpriu o período de suspensão.

Ao JN, a aluna esclareceu que desistiu da queixa-crime por causa dos impactos a que o caso teve na sua saúde mental e, por escrito, contou que “o professor, infelizmente, já está de volta ao trabalho”.