Projeto de habitação acessível no loteamento do Monte Pedral aberto a concurso público

Em resposta à carência de fogos de habitação, a cidade do Porto elaborou um novo projeto, que se enquadra na Política Municipal de Promoção de Habitação Acessível. Trata-se do Loteamento do Monte Pedral, que visa promover mais de 380 frações de habitações e cujas obras de urbanização foram lançadas a concurso público nesta segunda-feira, 29 de julho.

Localizado na confluência das Ruas da Constituição, de Serpa Pinto e Egas Moniz, o terreno tem uma área de 25 mil metros quadrados e é ocupado pelas antigas instalações do Quartel de Monte Pedral, atualmente desativado.

Conforme o projeto, está prevista a constituição de seis lotes destinados à edificação urbana: quatro lotes para habitação, com comércio e serviços, um destinado exclusivamente a comércio e serviços e outro para uma futura residência de estudantes. No total, serão criados até 388 fogos destinados ao mercado de arrendamento acessível.

O projeto de transformação urbanística contempla, ainda, a construção de um novo espaço público, com arruamentos de partilha, praças e espaços verdes, bem como a requalificação dos arruamentos confrontantes, nomeadamente a Rua da Constituição e a Rua de Egas Moniz.

Esta empreitada de urbanização, a cargo da empresa municipal GO Porto, antecede uma futura intervenção para a construção dos edifícios, prevê os trabalhos de demolição dos edifícios atuais, à exceção do edifício principal do quartel, com frente para a rua de Serpa Pinto, que se pretende reabilitar e ampliar.

O preço base do concurso público para o Loteamento do Monte Pedral é de 4,5 milhões de euros e o prazo de execução das obras é de 720 dias.

As propostas para o concurso público devem ser entregues até às 23:59 horas do dia 9 de setembro de 2024, em formato eletrónico, na plataforma acinGov, onde podem também ser consultadas as peças do concurso.