O Executivo municipal vota, na próxima segunda-feira, a abertura da discussão pública da proposta de alteração do projeto de loteamento de Monte Pedral, que permitirá otimizar o número de fogos a disponibilizar para arrendamento acessível, num máximo de 390 habitações.

A possibilidade de aumentar o número de fogos face ao anterior loteamento resulta de um estudo desenvolvido por um consultor externo, em conformidade com o Plano Diretor Municipal.

A alteração mantém a constituição de seis lotes: quatro para habitação coletiva, com comércio ou serviços ao nível dos pisos térreos, um lote destinado a escritórios e um último para a criação de uma residência de estudantes. A área bruta máxima de edificação será de 53.545 m2, sendo aumentada para 6.614 m2 a área destinada a espaços de circulação e reduzida para 1.917 m2 a área de espaços de estadia.

O terreno do antigo Quartel de Monte Pedral “tem características de centralidade e constitui um dos maiores espaços expectantes e disponíveis do domínio privado municipal para a promoção de habitação acessível”, considera a proposta, assinada pelo vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação, Pedro Baganha.

Segundo o documento, a dimensão e localização do terreno, atribuem-lhe “um estatuto de relevo”, sendo esta “uma oportunidade rara de transformação urbana segundo um projeto multifuncional, coerente e integrado, liderado pela Câmara Municipal, atendendo ao processo histórico de crescimento desta parte da cidade e das características dos arruamentos que a estruturam”.

O vereador sublinha que o Município “tem vindo a atuar na promoção de uma resposta integrada às necessidades sentidas pelos estratos populacionais onde a falha de mercado no acesso à habitação a custos acessíveis mais se faz sentir”.

O objetivo, escreve Pedro Baganha, é “a criação de um mercado de arrendamento habitacional que satisfaça a população com rendimentos superiores aos limiares estabelecidos para acesso a habitação de interesse social, mas inferiores aos necessários para acompanhar a evolução dos preços praticados no mercado habitacional do Porto”.