25 Jun 2024, 12:20
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“Neste momento, estão reunidas todas condições para não precisarmos de ter [junto ao Centro Comercial STOP] os Sapadores Bombeiros”. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara do Porto, no final da reunião de Executivo desta terça-feira, depois de uma inspeção, solicitada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que confirmou as medidas de segurança e mitigação de risco tomadas pelos proprietários. Piquete de prevenção será retirado a 1 de julho.
Vendo “com agrado os proprietários fizeram o que estava ao seu alcance”, Rui Moreira relembra que falta, ainda, resolver a questão da porta de segurança, nas traseiras do imóvel, obstruída por um muro de um vizinho, e que a solução tem vindo a ser estudada com apoio do Município para a abertura de uma saída alternativa.
Sobre a necessidade de ajustar o horário de funcionamento do CC STOP, atualmente entre as 11 da manhã e as 23 horas, o presidente da Câmara esclareceu que “essa matéria tem que ser resolvida entre os músicos e o condomínio” e que os meios de segurança deverão ser garantidos por eles.
“De alguma maneira, tudo o que podia ser feito naquele edifício para que fosse utilizado, está a ser feito. Isso era uma condição fundamental”, sublinha Rui Moreira.
Questionado sobre a notícia de que as rendas cobradas aos músicos estariam a sofrer aumentos, o presidente lembrou que a autarquia “está a trabalhar na Escola Pires de Lima, onde vamos poder oferecer um recurso para quem não possa chegar a um entendimento com os senhorios”.
Recorde-se, ainda, que, recentemente, a Câmara do Porto deu início ao processo de classificação do CC STOP como imóvel de interesse municipal, contrariando informações de que para ali estava pensada a construção de uma unidade hoteleira.
“Aquilo não vai deixar de ser o Centro Comercial STOP”, garante Rui Moreira, acrescentando que, “a partir do momento em que o licenciamento esteja garantido, estamos disponíveis para assumir alguns dos equipamentos lá existentes, nomeadamente as salas de cinema”, que poderão vir a servir para apresentações dos próprios músicos.
Essa vontade, associada à do condomínio em criar espaços de coworking, sublinha o presidente da Câmara, “irá contribuir para a sustentabilidade daquele edifício”. O que não irá acontecer, afirma, “é o Município expropriar o edifício” ou “ser o senhorio das atividades que ali vão ocorrer”.
O vereador do PSD, Alberto Machado, ressalvou o “conjunto de benfeitorias” que o imóvel foi sofrendo durante o último ano, “que permitem que seja colocado ao serviço dos músicos”, acrescentando, no entanto, que “estas medidas já podiam ter sido tomadas pelos proprietários há mais tempo”.
Da parte da CDU, Ilda Figueiredo mostrou-se “parcialmente satisfeita” com a atual situação do espaço, esperando que seja encontrada a regularização que mantenha o ecossistema do antigo centro comercial em “condições dignas” para os músicos, uma vez que “as licenças ainda não estão completamente garantidas”.
Pelo Bloco de Esquerda, Maria Manuel deu nota da importância de “se conseguir chegar à resposta às necessidades daquele espaço a nível de segurança, mantendo alguns dos músicos”.