Proprietários rejeitam novo travão ao aumento das rendas

As três associações de proprietários, ouvidas na quinta-feira pela ministra da Habitação, rejeitaram um novo travão ao aumento das rendas, remetendo para o Estado a resposta social à crise na habitação.

A Associação de Proprietários (ALP) considerou que a reunião do Governo com o sector do arrendamento, a realizar no final da semana, "não terá utilidade", alertando para o "resultado dramático" de um novo congelamento das rendas. Já o secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), António Machado, disse que vai transmitir à ministra que rejeita um novo aumento das rendas.

"Podemos pensar nalgumas formas para mitigar o desastre que vai resultar disto, mas é evidente que, a não ser cumprida a lei, o resultado prático será que a maior parte dos proprietários deixarão de colocar as casas no mercado", diz o presidente da ALP, Menezes Leitão.

"Dizer que vamos voltar ao congelamento, o resultado irá ser dramático", acrescentou o líder da associação.

"O que nos disseram é que iam ouvir todas as associações de proprietários em conjunto, por isso não nos parece que a reunião tenha alguma utilidade ou algum resultado", disse Menezes Leitão.

Para o presidente da ALP, a reunião com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, "é para cumprir calendário" porque, acrescentou, "a posição do Governo é completamente a favor dos inquilinos."

O secretário-geral da Associação dos Inquilinos da (AIL), António Machado, diz, por seu turno, que vai transmitir à ministra que rejeita um novo aumento das rendas.

"A nossa proposta de aumento é de zero", afirmou António Machado, referindo que as rendas aumentaram acima dos 30% no último ano.

O líder da AIL indicou que vai sugerir a criação de uma linha de apoio "para os senhorios que comprovadamente necessitem, tal como foi feito para as rendas".

Segundo um comunicado do gabinete da ministra da Habitação, o Governo reúne-se esta sexta-feira com as várias associações do setor e com as centrais sindicais para discutir e analisar os temas relacionados com a atualização das rendas para 2024 e com os contratos de arrendamento anteriores a 1990.

"O Governo quer ouvir os vários intervenientes no sector para ponderar os efeitos que a inflação estimada para o próximo ano terá no mercado de arrendamento", pode ler-se na nota do gabinete.

De acordo com a mesma nota, além da questão da atualização do valor das rendas a partir de 01 de janeiro, o Governo vai também aproveitar para discutir "o modelo dos limites da compensação a atribuir aos senhorios e da renda a fixar para os arrendatários a partir de 2024, na sequência da não transição dos contratos de arrendamento celebrados antes de 1990 para o NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), medida que consta do programa “Mais Habitação”".

Lusa