Em
O Primeiro de Janeiro

21 Jun 2022, 0:00

91

Rui Moreira pede urgência para "salvar a Descentralização"

Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, acredita que é possível 'salvar' a Descentralização mas que para isso é necessário um "remédio urgente" para que existe uma verdadeira "neutralidade orçamental" para as autarquias.

Num artigo de opinião publicado no jornal Público, nesta terça-feira, o autarca volta a insistir que "é indesmentível que o processo de descentralização está a correr mal" e que "à medida que as tarefas delegadas vão pesando no orçamento dos municípios, é evidente que os recursos disponibilizados pelo Estado central são insuficientes para garantir o princípio anunciado de neutralidade orçamental". Moreira salienta que já são vários os autarcas que já 'saltaram' fora da ideia programa da transferência de competências proposto pelo Governo.
Moreira não 'desarma' da ideia do "pecado original" que considera ser a proposta de Descentralização voltando a referir a “tarefização de competências menores" para as autarquias que poderá no futuro ter um "sério impacto na relação de confiança entre cidadãos e autarquias".
O presidente da Câmara Municipal do Porto tem sido o mais ativo nos protestos, criticando o Governo mas também a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que assumiu o papel de interlocutora com o executivo. O independente acusou a ANMP de subserviência para com o Governo. O município do Porto acabou mesmo por abandonar a ANMP.
Apesar de ser o mais ativo autarca a protestar conta o processo de Descentralização, Moreira diz que este processo "pode e deve" ser cumprido mas que para isso deve ser "resgatado e resultar numa efectiva reforma" para que todos "assumam as suas responsabilidades".

Partilhar nas redes sociais

Últimas Notícias
Moreira fortalece sinergias e relações bilaterais com o Kosovo
19/06/2024
HBO escolhe a cidade do Porto para filmar a série "Favàritx"
19/06/2024
U.Porto agracia Ilídio Pinho com o título Honoris Causa
19/06/2024
Acompanhe a regata marítima no próximo fim de semana
19/06/2024
Azores Airlines apresenta novas rotas do Porto para a América do Norte
19/06/2024
O São João é no Sport
19/06/2024
Sobrevoe o Porto nas asas de um dragão a partir da Rua Sá da Bandeira
19/06/2024
Homem detido por posse der soqueira e navalha no Aeroporto Francisco Sá Carneiro
19/06/2024
Moreira fortalece sinergias e relações bilaterais com o Kosovo
19/06/2024
HBO escolhe a cidade do Porto para filmar a série "Favàritx"
19/06/2024