Serviço de atendimento e acompanhamento social integrado a todo o concelho

O Município do Porto confirma a boa resposta dada pelo projeto piloto de Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, testado no Centro Histórico, Lordelo do Ouro e Massarelos, Paranhos e parte de Campanhã, o Executivo vota, na reunião desta segunda-feira, o alargamento da medida a todo o concelho. Todos os protocolos terão uma duração de dois anos, representando um investimento global de cerca de 5,5 milhões de euros.

A medida teve início em março de 2023, antecipando a assunção de competência na área da Ação Social. O objetivo da integração dos serviços é o de "potenciar a criação de respostas mais adequadas aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes, eliminando sobreposições de atuação e permitindo um melhor planeamento dos serviços".

Assim, "uma mesma equipa concentra a resposta de SAAS e a contratualização e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do RSI de um mesmo território".

De acordo com a proposta a discussão, o SAASI será assegurado na União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde pelo Centro Social de S. Martinho de Aldoar, ao mesmo tempo que a Associação de Ludotecas do Porto manterá, no território de Aldoar, a resposta de acompanhamento social de beneficiários de RSI.

À Associação de Solidariedade e Ação Social de Ramalde caberá a implementação da resposta de SAASI naquela freguesia, enquanto o mesmo serviço continuará a ser assegurado pela Benéfica Previdente – Associação Mutualista em Paranhos.

Em Lordelo do Ouro e Massarelos, assim como nos territórios de Cedofeita e Santo Ildefonso, o SAASI ficará sob responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia. Nos territórios da Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, o serviço será garantido pelo Centro Social do Barredo.

Por fim, caberá à Fios e Desafios assumir o SAASI nas freguesias do Bonfim e Campanhã.

Ainda em Campanhã, e "face às caraterísticas da respetiva circunscrição territorial, ao volume de processos familiares em SAAacompanhamento e à vulnerabilidade da sua população", o Município do Porto entende justificado e conveniente manter a contratualização do acompanhamento dos contratos de inserção de beneficiários do RSI com as mesmas entidades: a Associação para o Desenvolvimento Comunitário do Cerco do Porto e a Qualificar para Incluir.

Desta forma, será possível garantir "uma intervenção gradual que permita vir, no futuro, a implementar o modelo integrado, caso desejável, evitando perturbações, ou mesmo ruturas, no acompanhamento das populações mais vulneráveis".

A aprovação dos referidos encargos plurianuais terá de receber, igualmente, o aval da Assembleia Municipal.

Foto: CM Porto