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O Primeiro de Janeiro

6 Dec 2023, 0:00

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Tráfico internacional de crianças

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, colaborou ativamente com a Polícia Federal do Brasil na localização de uma menor, com três meses de idade, que tinha sido transportada de S. Paulo, no Brasil, para a cidade de Valongo, numa situação que pode consubstanciar a prática dos crimes de tráfico de pessoas e falsificação ou contrafação de documentos.

No dia de ontem, a Polícia Federal do Brasil efetuou uma operação policial que levou à detenção de um cidadão português, de 50 anos de idade, empresário, sem antecedentes criminais, indiciado pelos crimes acima indicados, tendo sido presente às competentes autoridades judiciárias e ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva.

Mediante o pagamento de quantia monetária, aquele cidadão, em finais de outubro do corrente ano, tinha conseguido registar uma menina, com menos de um mês de vida, como sendo sua filha biológica, com falsificação dos documentos necessários para este registo, bem como outros documentos que lhe permitiam, desde logo, a regulação do poder paternal, guarda da menor e seu transporte para Portugal.

A criança foi trazida para Portugal em 24 de outubro e ficou a residir com este indivíduo e o seu cônjuge na zona metropolitana do Porto.

Em finais de novembro, o mesmo suspeito regressou ao Brasil e realizou o mesmo procedimento, tendo em vista conseguir idêntico resultado com outro recém-nascido, desta vez do sexo masculino, o que levou à sua detenção.

A recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento.

Este indivíduo, de 44 anos de idade, também empresário, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constituído arguido e interrogado.

As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores.

 

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