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O Primeiro de Janeiro

25 May 2022, 0:00

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Tribunal dos Povos julga Bolsonaro por crimes contra a humanidade

O tribunal internacional que surgiu em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975) começou a julgar, nesta terça-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, para averiguar se o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, cometeu ou não crimes contra a humanidade durante a pandemia da Covid-19.
O presidente está a ser sendo julgado por supostos "crimes contra a humanidade" cometidos durante a pandemia.
A denúncia foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
O TPP (Tribunal Permanente dos Povos) é considerado como um tribunal de opinião com impacto simbólico e reputacional: profere vereditos sem aplicar penalidades.
A ação do TPP é simbólica e não tem atribuição para aplicar penas, mas alerta a comunidade internacional e pode informar comissões jurídicas. O julgamento continua nesta quarta-feira. 
O tribunal é presidido por Luigi Ferrajoli, professor da Universidade de Roma famoso pela tese do "garantismo penal" e por uma justiça "antiburguesa". No júri, representantes da esquerda e de ideias identitárias como Joziléa Kaingang, líder indígena, antropóloga social e Vercilene Dias Kalunga, líder quilombola, advogada; personalidades a favor do lockdown e obrigatoriedade de vacinas contra a Covid, como o médico argentino Alejandro Macchia e a jornalista italiana Nicoletta Dentico, entre outros.
De acordo com os organizadores do evento, o governo brasileiro teria sido notificado da acusação no tribunal para indicar um advogado de defesa. Caso nenhum representante de Bolsonaro compareça, que é o mais provável que ocorra, será designado um defensor pelo próprio tribunal.

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