Universidade do Porto validou 19 queixas, cinco das quais de assédio moral e sexual

A U.Porto validou, desde junho de 2022, no seu portal de denúncias 19 queixas e reclamações da comunidade académica, cinco das quais relacionadas com assédio moral e sexual, revelou hoje a instituição.

“Estas cinco queixas de assédio moral e/ou sexual, devidamente validadas pela comissão independente de receção e análise de denúncias, motivaram a abertura de outros tantos processos de inquéritos que se encontram ainda a decorrer”, respondeu a Universidade do Porto a perguntas escritas colocadas pela Lusa.

Sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas, a universidade referiu que os cinco processos são heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores, recordando que o canal de denúncias está aberto a toda a comunidade académica.

“O artigo 200 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014) determina a “natureza secreta” destes processos, sob pena de procedimento disciplinar, pelo que não pode a Universidade do Porto pronunciar-se publicamente sobre os mesmos”, sublinhou.

Na informação enviada à Lusa, a Universidade do Porto explicou ter lançado em junho de 2022 o seu portal ‘online’ de denúncias especificamente dedicado à comunicação de situações consideradas ilegais praticadas no seio da instituição e dividido em duas grandes áreas: assédio moral e/ou sexual e fraude e/ou reclamações administrativas.

A denúncia é realizada num formulário ‘online’ garantindo o total anonimato de vítimas e/ou denunciantes (caso assim o pretendam), eliminando a necessidade de qualquer tipo de contacto interpessoal no ato da denúncia, que pode ser realizada a qualquer hora e dia da semana, especificou.

“O formulário foi desenvolvido num ‘software’ livre dedicado especificamente à proteção e segurança dos denunciantes com o sugestivo nome de ‘GlobalLeaks'”, referiu a Universidade do Porto.