Universitários do Porto querem comissão nacional que estude assédio e discriminação

A Federação Académica do Porto propôs esta segunda-feira ao Governo a criação de uma Comissão Nacional Independente para o Estudo de Assédio e Discriminação no Ensino Superior, exigindo “tolerância zero” a situações de abuso e discriminação.

“A Federação Académica do Porto [FAP] propõe a criação de uma Comissão Nacional Independente para o Estudo de Assédio e Discriminação no Ensino Superior. O principal objetivo consiste em encorajar a pessoa vítima a testemunhar, de forma a conhecer a existência do problema na Academia portuguesa. Só desta forma será possível saber a extensão do fenómeno e definir as medidas conformes a uma atuação adequada a um fenómeno que deve ser encarado com bastante seriedade” , lê-se numa carta aberta da FAP a que a Lusa teve acesso.

A carta aberta intitulada no assunto “Criação de uma Comissão Nacional Independente para o Estudo de Assédio e Discriminação no Ensino Superior” é dirigida à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ao presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e ao presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.

A FAP declara que é com “consternação” que encara as suspeitas e os relatos que têm sido divulgados ao longo dos últimos anos, nas academias do Minho, Lisboa, Porto, e agora, na academia de Coimbra.

“A Federação Académica do Porto considera que o momento que estamos a viver exige a tolerância zero perante situações de abuso e discriminação na globalidade do sistema de Ensino Superior. Como tal, urge que novas ações sejam espoletadas, de forma a assegurar que todos os membros da comunidade académica dispõem da possibilidade de recorrer, em condições de segurança e confidencialidade, a mecanismos de denúncia.

A 13 de abril de 2022, a FAP propôs ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a criação de um mecanismo nacional especializado, consubstanciado no apoio através de linha telefónica e/ou endereço web, mas “não teve acolhimento”, lê-se na carta.

Segundo a FAP aquela solução “permitiria dirimir os receios que muitas vezes se colocam ao relatar casos de assédio ou discriminação entre membros da mesma comunidade académica e ouvir em condições de imparcialidade, segurança e confidencialidade o denunciante e o acusado, pelo que reforçamos a necessidade da sua existência”.