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O Primeiro de Janeiro

2 Apr 2024, 9:05

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XXIV Governo Constitucional toma posse esta terça-feira

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse esta tarde, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês depois da vitória da AD nas legislativas de 10 de março.

Este será o terceiro executivo a que Marcelo Rebelo de Sousa dará posse - o primeiro liderado pelo PSD, partido a que já presidiu - e nenhum dos dois anteriores cumpriu o mandato até ao fim, avança a RTP.

Na Sala dos Embaixadores, o chefe de Estado mandatará o primeiro-ministro e depois os 17 ministros, que serão chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse.

Após a tomada de posse, o líder do PSD tem a agenda preenchida. A apresentação do Programa do Governo, que será ainda "submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação", está agendada para o dia 10 de abril.

Nos dois dias que se seguem, Montenegro regressa à Assembleia da República para discutir o programa que, de acordo com a Constituição, tem de ser aprovado pelo Parlamento para que o novo Governo entre em plenitude de funções.

 

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